Moderação e transparência

Versão 1.0 · Em vigor desde 4 de novembro de 2026

Como cumprimos o Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA) e a lei TAKE IT DOWN dos EUA.

1. Como denunciar

• Na app: a partir de qualquer perfil ou chat, «Denunciar».
• Sem conta: escreve-nos para support@miwuu.com. Para conteúdo ilegal, indica: porque achas que é ilegal, onde está (nome do perfil ou captura de ecrã), o teu nome e e-mail (exceto em casos de abuso de menores, que podes denunciar de forma anónima) e que o fazes de boa-fé.
• Se denunciares um chat, partilhas com a nossa equipa a tua cópia dessa conversa, que fica associada à denúncia. A moderação só lê essa cópia; não acede às tuas outras conversas.

2. O que decidimos e como

• Tratamos as denúncias com diligência, de forma objetiva e sem arbitrariedade.
• Medidas possíveis: retirar uma foto ou um texto, suspender ou encerrar a conta.
• Denúncias de 2 pessoas diferentes: o perfil é suspenso automaticamente (deixa de ser visível) até que uma pessoa da equipa o reveja.
• Conta encerrada: deixa de ser visível de imediato e fica inativa durante 6 meses, o prazo para recorrer. Passado esse prazo, é apagada, exceto o que a lei obriga a conservar.

3. Explicamos-te o motivo

Se atuarmos contra o teu conteúdo ou a tua conta, enviamos-te:

• que medida tomámos e desde quando, e até quando, se for temporária;
• que norma não foi cumprida e se a decisão foi automática ou tomada por uma pessoa;
• como recorrer.

4. Como recorrer

• Recurso interno: nos 6 meses seguintes, em Definições › Ajuda e contacto › Recorrer de uma decisão ou em privacy@miwuu.com.
• Fora do miwuu (UE): podes recorrer a um organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado pelo coordenador dos serviços digitais (lista no sítio web da Comissão Europeia), ou aos tribunais.
• Isto aplica-se também a quem denuncia e não concorda com a nossa decisão.

5. Como ordenamos os perfis?

Em Descobrir e no mapa, mostramos-te pessoas que:

1. correspondem à tua idade, distância e filtros, e cujas preferências tu preenches;
2. não passaste nos últimos 30 dias nem de quem já gostaste, que não bloqueaste e que não te bloquearam.

A ordem depende de:

• a distância, os filtros, a atividade e o plano ou passe ativo.

Não usamos os teus dados protegidos para ordenar, exceto nos filtros que tu defines. Podes mudar o que vês com os teus filtros em qualquer momento.

6. Imagens íntimas sem autorização (TAKE IT DOWN, EUA)

Se alguém publicou no miwuu uma imagem íntima tua (real ou criada com inteligência artificial) sem a tua autorização:

• denuncia-a na app a partir do perfil ou do chat (Denunciar › «Fotos íntimas minhas sem autorização», e toca na foto), ou em miwuu.com/pt/retirar-imagenes mesmo que não tenhas conta (com o nome, a idade e a cidade do perfil e quando o viste); também o pode fazer alguém em teu nome;
• indica quem és e como te contactar, onde está a imagem, que não deste autorização e que o declaras de boa-fé, e assina o pedido (vale uma assinatura eletrónica);
• damos-te um número de acompanhamento;
• retiramo-la quando o pedido estiver completo, juntamente com as cópias idênticas de que tenhamos conhecimento; podemos bloquear cópias idênticas;
• se a pessoa da imagem for ou parecer menor, não a apagamos simplesmente: conservamo-la como prova e podemos comunicá-la às autoridades competentes quando a lei o exige (ver as Normas de segurança infantil);

Também podes recorrer a StopNCII.org ou a TakeItDown.ncmec.org (se eras menor na imagem).

7. Crimes graves

Se tivermos conhecimento de algo que faça suspeitar de um crime que ameace a vida ou a segurança de alguém, avisamos a polícia ou as autoridades judiciais do país afetado (DSA art. 18).

8. Condutas de ódio

Podes denunciar mensagens ou perfis com ódio por origem, religião, género, orientação, deficiência ou outro motivo com o motivo «Comportamento ofensivo».

9. Contacto para autoridades e para utilizadores

• Autoridades da UE, Comissão Europeia e Comité Europeu dos Serviços Digitais (DSA art. 11): privacy@miwuu.com. Idiomas: espanhol, catalão, inglês e francês.
• Utilizadores (DSA art. 12): Definições › Ajuda e contacto, ou support@miwuu.com.
• Coordenador dos serviços digitais: o do teu país.